Termos de Serviço

Leia atentamente estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, pois eles estabelecem regras importantes sobre seus direitos e deveres ao acessar e utilizar o site da Twins Basics. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você declara estar de acordo com todas as condições aqui descritas.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

O site da Twins Basics é uma plataforma de comércio eletrônico operada por TWINS BASICS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 63.597.993/0001-40, com sede em Rua Seraphim Banietti, 1025, Sorocaba/SP, doravante denominada TWINS BASICS.

Para fins destes Termos, considera-se USUÁRIO toda pessoa que acessar o site, seja como visitante ou cliente, incluindo aqueles que realizam cadastro ou efetuam compras.

A utilização do site é permitida apenas a pessoas capazes, nos termos da legislação brasileira.

A Política de Privacidade integra estes Termos de forma inseparável e pode ser consultada diretamente no site da Twins Basics.

2. OBJETO DOS TERMOS

2.1. Estes Termos têm como finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site, bem como regular a relação entre a Twins Basics e os Usuários quanto à navegação, cadastro e aquisição de produtos.

2.2. O uso do site pressupõe a aceitação integral destas regras, bem como de eventuais atualizações futuras.

2.3. Para realizar compras, o Usuário deverá criar um cadastro pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.4. O login e a senha são pessoais e intransferíveis, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário manter seus dados de acesso em segurança.

2.5. A Twins Basics não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do Usuário quanto à proteção de suas credenciais.

2.6. O Usuário é responsável por possuir os equipamentos e meios necessários para acessar a internet, não cabendo à Twins Basics qualquer responsabilidade por falhas técnicas externas.

2.7. A Twins Basics poderá, a qualquer momento, realizar ajustes, atualizações, manutenções ou melhorias no site, sem necessidade de aviso prévio.

3. ENTREGA DOS PRODUTOS

3.1. As entregas são realizadas por meio de transportadoras ou Correios, conforme modalidade escolhida no momento da compra.

3.2. O prazo de entrega inicia-se no primeiro dia útil após a confirmação do pagamento e varia de acordo com a localidade.

3.3. O cálculo de frete e prazo pode ser simulado antes da finalização da compra.

3.4. Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores externos, como greves, condições climáticas ou problemas logísticos.

3.5. Em caso de extravio confirmado, a Twins Basics providenciará o reenvio do pedido ou o cancelamento da compra.

3.6. As entregas ocorrem, em regra, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

3.7. Após a conclusão do pedido, não será possível alterar o endereço de entrega.

4. PAGAMENTO

4.1. Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, Pix ou boleto bancário.

4.2. Compras no cartão de crédito poderão ser parceladas conforme condições vigentes no site no momento da compra.

4.3. Pagamentos via Pix ou boleto poderão contar com desconto, conforme oferta vigente.

4.4. Boletos possuem prazo limitado para pagamento. Após o vencimento, o pedido será automaticamente cancelado.

4.5. A Twins Basics se reserva o direito de recusar pedidos em caso de inconsistência nos dados informados.

4.6. Os preços e promoções do site podem ser alterados sem aviso prévio.

5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

5.1. As solicitações de troca ou devolução deverão ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais da Twins Basics (chat, WhatsApp ou e-mail).

5.2. O prazo para solicitação é de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

5.3. O produto deverá ser devolvido sem uso, sem lavagem, com etiquetas e lacres intactos, acompanhado da nota fiscal.

5.4. Por questões de higiene, determinados itens podem não ser elegíveis para troca ou devolução, conforme informado na descrição do produto.

5.5. A primeira troca ou devolução é gratuita. A partir da segunda, os custos de frete serão de responsabilidade da cliente.

5.6. Créditos concedidos terão validade de 30 (trinta) dias e são pessoais e intransferíveis.

6. PRODUTOS COM DEFEITO

6.1. A Twins Basics assegura garantia legal de 90 (noventa) dias para produtos com defeito de fabricação.

6.2. O produto passará por análise técnica após o recebimento.

6.3. Caso o defeito seja confirmado, a cliente poderá optar por troca, crédito ou reembolso.

6.4. Não serão considerados defeitos aqueles decorrentes de mau uso, desgaste natural ou lavagem inadequada.

6.5. Produtos adquiridos em promoções ou sale podem conter características previamente informadas na descrição.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layouts, é de propriedade exclusiva da Twins Basics.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A Twins Basics poderá enviar comunicações informativas ou promocionais, sendo facultado ao Usuário optar pelo descadastramento.

8.2. A eventual nulidade de qualquer cláusula não afetará as demais disposições destes Termos.

8.3. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia de direito.

8.4. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário consultá-los periodicamente.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

9.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

9.2. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.